TJMS - 0802958-41.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 09:12
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 02:36
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 00:01
Publicação
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10/01/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/01/2025 12:27
Baixa Definitiva
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10/01/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:25
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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06/11/2024 17:13
Recebidos os autos
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30/07/2024 13:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 13:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/07/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 00:01
Publicação
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25/07/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 09:15
Publicação
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24/07/2024 13:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/07/2024 13:40
Recurso Especial
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24/07/2024 08:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/07/2024 15:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/07/2024 15:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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02/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 00:01
Publicação
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02/07/2024 00:01
Publicação
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01/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 12:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/07/2024 12:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/07/2024 12:31
Expedição de "tipo de documento".
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01/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802958-41.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Moises Balbuena Medeiros (Espólio) Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Embargado: Dzm Eventos Ltda - ME Advogado: Joaquim Lucas Franco Quintana (OAB: 18216/MS) Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 14503/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.
I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.
II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802958-41.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Dzm Eventos Ltda - ME Advogado: Joaquim Lucas Franco Quintana (OAB: 18216/MS) Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 14503/MS) Apelado: Moises Balbuena Medeiros (Espólio) Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802958-41.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Dzm Eventos Ltda - ME Advogado: Joaquim Lucas Franco Quintana (OAB: 18216/MS) Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 14503/MS) Apelado: Moises Balbuena Medeiros (Espólio) Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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