TJMS - 0802597-24.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:30
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 12:47
Arquivado Definitivamente
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09/11/2023 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
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16/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802597-24.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Pedro Henrique Musculini Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - PRAZO FINAL PARA RETENÇÃO DO IPTU - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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06/10/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802597-24.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Pedro Henrique Musculini Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/10/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 08:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/10/2023 15:27
Conclusos para decisão
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04/10/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802597-24.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Pedro Henrique Musculini Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS)
Vistos.
Intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo legal. -
29/09/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 07:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 07:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 01:59
INCONSISTENTE
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 14:42
Conclusos para decisão
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27/09/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802597-24.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Pedro Henrique Musculini Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA - AFASTADA - MÉRITO - CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESOLUÇÃO POR CULPA DO COMPRADOR - MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO PARA 25% DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR - CABIMENTO - PERCENTUAL ADEQUADO E JUSTO, QUE SE APRESENTA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA POR SER OBJETO DO CONTRATO UMTERRENONÃO EDIFICADO - BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ALTERAÇÃO PARA O VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802597-24.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Pedro Henrique Musculini Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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