13/11/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:12

Recebidos os autos
21/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS) Processo 0819404-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Pereira da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo", bem como de sua homologação: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:59

Recebidos os autos
12/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
12/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:59

Homologada a Transação
12/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 16:11

Recebidos os autos
20/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 22:28

Recebidos os autos
10/09/2024 22:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:28

Homologada a Transação
10/09/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS) Processo 0819404-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Pereira da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS) Processo 0819404-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Pereira da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:08

Recebidos os autos
12/06/2024 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 11:27

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:10

Recebidos os autos
28/05/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:39

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:00

Recebidos os autos
06/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:57

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS) Processo 0819404-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Pereira da Silva - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça a fl. 54, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço atualizado da requerida, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
18/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:08

Juntada de Mandado
28/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/02/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:54

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:54

Expedição de Mandado.
29/11/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/11/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
30/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/09/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2023 11:14

Recebidos os autos
26/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:42

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS) Processo 0819404-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Pereira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:54

Expedição de Carta.
28/08/2023 07:54

Expedição de Carta.
18/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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