STJ - 0800913-83.2014.8.12.0054

30/08/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 422959/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422959 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2228643 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de LAÉRCIO REGINATTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00422959/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2228643/MS

07/06/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422959/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2228643/MS

18/05/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para MARIO MENEGUELI PRECINATO apresentar resposta à petição n. 422959/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 422959/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422959/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422959/2023

08/05/2023 18:50

Protocolizada Petição 422959/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

28/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 140863/2023 - EDcl no AgInt no

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0140863 - EDcl no AgInt no AREsp 2228643 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de LAÉRCIO REGINATTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00140863/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2228643/MS

13/04/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140863/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2228643/MS

13/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para MARIO MENEGUELI PRECINATO apresentar resposta à petição n. 140863/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

03/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2023 Petição Nº 140863/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/03/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140863/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140863/2023

01/03/2023 18:47

Protocolizada Petição 140863/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2023

22/02/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 1048384/2022 - AgInt

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048384 - AgInt no AREsp 2228643 - Publicação prevista para 22/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de LAÉRCIO REGINATTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01048384/2022 - AgInt no AREsp 2228643/MS

22/12/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048384/2022 - AgInt no AREsp 2228643/MS

03/12/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/12/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121272/2022

03/12/2022 12:12

Protocolizada Petição 1121272/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1048384/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1048384/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1048384/2022

11/11/2022 16:21

Protocolizada Petição 1048384/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

25/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 20:30

Conhecido o recurso de LAÉRCIO REGINATTO e não-provido

20/10/2022 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/10/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/10/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL