STJ - 1401097-16.2018.8.12.0000

29/08/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1162271/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162271 - AgInt no AREsp 2208879 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALBERTO MARTINS, MARIA MARTA TEIXEIRA, MARIA DE FÁTIMA ARGUELHO MARTINS e MARCO ANTONIO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01162271/2022 - AgInt no AREsp 2208879/MS

07/06/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162271/2022 - AgInt no AREsp 2208879/MS

08/02/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/01/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26292/2023

23/01/2023 16:31

Protocolizada Petição 26292/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1162271/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1162271/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1162271/2022

16/12/2022 10:31

Protocolizada Petição 1162271/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

02/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 16:50

Conheço do agravo de LEO CHUERI e MARTHA PEREIRA CHUERI para dar parcial provimento ao Recurso Especial

17/10/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 6192 (2011/0080149-8)

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL