STJ - 0800486-14.2020.8.12.0010

25/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 16:13

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 403998/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0403998 - AgInt no AREsp 2144829 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRA e WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00403998/2023 - AgInt no AREsp 2144829/MS

14/06/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 403998/2023 - AgInt no AREsp 2144829/MS

29/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para ANDERSON FERNANDES apresentar resposta à petição n. 403998/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para EMERSON FERNANDES apresentar resposta à petição n. 403998/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para LOURIVAL PEREIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 403998/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para DORISLEI FERNANDES apresentar resposta à petição n. 403998/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 403998/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403998/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

03/05/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403998/2023

03/05/2023 20:11

Protocolizada Petição 403998/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

17/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023 10:40

Conheço do agravo de LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRA e WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2023 10:40

Conheço do agravo de LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRA e WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2023 10:40

Conheço do agravo de LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRA e WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

15/07/2022 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/07/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/07/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2022 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL