STJ - 0803389-57.2018.8.12.0021

28/08/2020 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/08/2020 09:48

Transitado em Julgado em 28/08/2020

07/08/2020 19:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 518178/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 19:38

Protocolizada Petição 518178/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

05/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 21:30

Conheço do agravo de DOURIVAL MAZETTI TOMAZ para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2020 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/06/2020 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/04/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2020 00:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL