09/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 12:53

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 16:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/04/2024 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:40

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819631-13.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edmar Machado Junior Advogado: Bruno Ghizzi (OAB: 365896/SP) Advogado: Flavio de Oliveira Moraes (OAB: 26123/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/10/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio
10/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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