TJMS - 0803798-18.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 15:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 09:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/08/2024 13:42
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
30/07/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:22
Distribuído por prevenção
-
02/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803798-18.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Sidineia Aparecida Cabral Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.
Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. -
29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803798-18.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Sidineia Aparecida Cabral Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800611-65.2015.8.12.0039
Gessi dos Santos Salomao - EPP
Fabio Pereira da Silva
Advogado: Jorge Augusto Rui
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/10/2015 15:04
Processo nº 0000047-58.2023.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Patrick Denner Costa de Siqueira
Advogado: Paulo Alberto Doreto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2023 16:32
Processo nº 0000047-58.2023.8.12.0001
Patrick Denner Costa de Siqueira
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Paulo Alberto Doreto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 10:55
Processo nº 0813205-48.2022.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Edimalso Raimundo de Lima
Advogado: Thiago Miotello Valieri
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/10/2023 13:55
Processo nº 0813205-48.2022.8.12.0110
Edimalso Raimundo de Lima
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thiago Miotello Valieri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/06/2022 13:25