TJMS - 0800301-96.2023.8.12.0033
1ª instância - Eldorado - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 06:58
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 06:57
Transitado em Julgado em data
-
31/05/2025 19:47
Recebidos os autos
-
31/05/2025 19:47
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2025 19:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 19:47
Homologada a Transação
-
29/05/2025 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2025 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/01/2025 16:51
Processo Desarquivado
-
18/12/2024 17:45
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 11:49
Transitado em Julgado em data
-
02/12/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 19:06
Recebidos os autos
-
19/11/2024 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 19:06
Homologada a Transação
-
21/10/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 13:49
Remetidos os Autos para destino.
-
02/09/2024 19:03
Recebidos os autos
-
02/09/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2023 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2023 10:15
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2023 10:06
Audiência tipo de audiência situação.
-
25/10/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:16
de Conciliação
-
25/10/2023 16:11
de Instrução e Julgamento
-
25/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 08:15
Juntada de tipo de documento
-
12/09/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2023 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0800301-96.2023.8.12.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nivaldo de Oliveira Ramos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.
Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141). -
30/08/2023 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 16:43
de Instrução e Julgamento
-
19/07/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 19:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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