STJ - 1417099-85.2023.8.12.0000

05/03/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2024 19:43

Transitado em Julgado em 05/03/2024

28/02/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137626/2024

28/02/2024 12:13

Protocolizada Petição 137626/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 16:20

Conhecido o recurso de MATEUS DE SOUZA NEVES NARCISO (PRESO) e não-provido

14/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/11/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118334/2023

14/11/2023 09:50

Protocolizada Petição 1118334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 868139 (2023/0408410-2)

10/11/2023 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL