TJMS - 0800087-60.2022.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
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22/09/2023 10:13
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800087-60.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Jandir Ravaze Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596B/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR CONTRATADO - PENALIDADE MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Comprovada a existência da relação contratual, com a disponibilização do valor contratado, configura-se alitigânciademá-fé da parte autora por ter alterado a verdade dos fatos e usado o processo para perseguir objetivo ilegal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
28/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 14:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/08/2023 10:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/08/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:18
INCONSISTENTE
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 18:33
Conclusos para decisão
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09/08/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 18:33
Distribuído por prevenção
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09/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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