21/09/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marques da Silva (OAB 11150/MS) Processo 0803093-88.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Matei - Intimação da r.

Sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WILLIAM MATEI em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MS, nos termos da fundamentação acima, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por William Matei em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.

Diligências legais.
29/08/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:06

Homologada a Transação
10/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 19:15

Recebidos os autos
31/01/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:55

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:53

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:03

Recebidos os autos
12/07/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2022 17:47

Expedição de Certidão.
02/05/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
28/04/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 00:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:58

Expedição de Certidão.
22/11/2021 19:42

Expedição de Carta.
22/11/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 01:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 01:34

Expedição de Certidão.
10/08/2021 15:30

Expedição de Certidão.
10/08/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 03:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2021.
09/07/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 23:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 14:10

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:10

INCONSISTENTE
17/05/2021 20:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 19:13

Recebidos os autos
17/05/2021 10:14

Decisão ou Despacho
10/05/2021 15:18

Conclusos para despacho
08/04/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 13:07

Recebidos os autos
29/03/2021 13:07

INCONSISTENTE
26/03/2021 18:19

Recebidos os autos
26/03/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:45

Conclusos para despacho
10/11/2020 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 19:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 10:52

Conclusos para despacho
11/03/2020 13:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 13:24

Juntada de Mandado
06/03/2020 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 18:21

Expedição de Mandado.
21/02/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 12:11

Conclusos para decisão
19/02/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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