06/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802337-10.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Leonardo Torres Mazarim Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 14:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 05:50

INCONSISTENTE
30/08/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802337-10.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Leonardo Torres Mazarim Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:36

Distribuído por sorteio
29/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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