TJMS - 0800348-26.2021.8.12.0038
1ª instância - Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:19
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 17:18
Homologada a Transação
-
11/06/2024 19:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 15:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/05/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 17:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/02/2024 16:57
Recebidos os autos
-
01/02/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 16:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/09/2023 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:08
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/07/2023 16:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/06/2023 08:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 18:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 18:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/04/2023 13:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/02/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/12/2022 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2022 00:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 20:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800348-26.2021.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ramona Maria da Silva - Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 70/71: "
Ante ao exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em relação a requerida Lua de Mel Lingerie Eireli, nos termos do artigo 485, VI do CPC e determino o prosseguimento do feito em relação a empresa Ricart Comércio do Vestuário Ltda.
Altere-se o pólo passivo da ação no SAJ.
Mantenho os efeitos da tutela de f. 14/17.
Intime-se a empresa inclusa no pólo passivo para cumprimento. ...................................................................................................................................................................
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
02/12/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 03:32
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 16:18
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2022 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 18:38
INCONSISTENTE
-
04/11/2022 14:08
Recebidos os autos
-
04/11/2022 14:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/07/2022 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2022 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2022 14:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/07/2022 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2022 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2022 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2022 07:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2022 21:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2022 16:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/01/2022 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2022 20:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 00:08
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2021 15:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/10/2021 13:54
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/10/2021 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2021 07:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2021 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 20:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2021 09:05
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2021 15:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/08/2021 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2021 02:50
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2021 13:54
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/07/2021 13:08
Recebidos os autos
-
05/07/2021 13:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/07/2021 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 17:28
INCONSISTENTE
-
02/07/2021 17:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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