14/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:01

Prazo em Curso
23/07/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:44

Recebidos os autos
08/07/2025 17:44

Outras Decisões
03/04/2025 20:33

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 12:21

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:45

Recebidos os autos
19/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 06:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802943-29.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
05/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:35

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:48

Recebidos os autos
08/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:29

Recebidos os autos
08/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 17:16

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 17:15

Processo Desarquivado
11/06/2024 17:15

Processo Reativado
28/05/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:51

Transitado em Julgado em data
18/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802943-29.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da sentença de f. 36/38: Vistos etc...

Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, faço a seguir um breve resumo dos fatos.

CHIMENE LUCENA MACHADO MELO EPP, ajuíza a presente ação de cobrança de valores em desfavor de JESSICA MURIEL PEREIRA RIBEIRO, afirmando ser credora da quantia de R$ 1.048,87 (um mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), sendo tal valor, oriundo das Notas Promissórias de fls. 14/5, requerendo a cobrança do valor supramencionado.

Devidamente citada e intimada conforme certidão de fls. 30/1, a comparecer à audiência de conciliação de fls. 34/5, o(a) requerido(a) não se fez presente, deixando ainda de justificar a sua ausência no prazo concedido em audiência, pois devidamente intimado(a) nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95 e artigo 27 da Lei Estadual 1.071/90, tornou-se revel.

Assim, reputam-se como verdadeiros os fatos articulados no pedido inaugural, cujas consequências jurídicas são aquelas pretendidas pela autora e comprovada através do documento de fls. 14/5, deixando o(a) requerido(a) de apresentar justificativa de ausência em audiência, pois em sendo ação de conhecimento, deveria contradizer o alegado na inicial, perdendo a sua chance.

Dessa maneira, como já adiantado, inarredável a procedência da presente ação, com a consequente condenação da requerida.

Isto posto, e tudo considerado, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido inicial feito nestes autos para o fim especial de condenar o(a) requerido(a) a pagar à autora a quantia de R$ 1.048,87 (um mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar a partir da data do ajuizamento da presente demanda.

Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Juiz de Direito: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, 10 de abril de 2024.
15/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:53

Recebidos os autos
12/04/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:53

Homologada a Transação
09/04/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 18:17

de Conciliação
09/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802943-29.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 29, no dia 19/03/2024 Às 16h40min.
07/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:31

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 15:29

de Conciliação
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802943-29.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
02/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:30

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802943-29.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/08/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:20

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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