TJMS - 1603250-33.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAMILA MARQUES GONZAGA

OAB: 16237/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TATIANA DE MELLO RAMOS

OAB: 7699/MS

CPF *15.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 13:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}

  • 10/09/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/08/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2024 16:24

    Expedição de Alvará.

  • 21/06/2024 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2024 13:45

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 09:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2024.

  • 22/03/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2024 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 10:57

    Provimento por decisão monocrática

  • 15/03/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 10:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/03/2024 10:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2024.

  • 22/02/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 08:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 16:08

    Provimento por decisão monocrática

  • 09/01/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 16:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603250-33.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: F. da S.

    O.

    Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/MS) Requerido: M. de C. do S.

    Procuradora: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Considerando a informação de f. 31 fica o beneficiário intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar seus dados bancários.

  • 15/12/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 15:56

    Expedição de Alvará.

  • 07/12/2023 13:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.

  • 05/12/2023 08:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 08:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603250-33.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: F. da S.

    O.

    Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/MS) Requerido: M. de C. do S.

    Procuradora: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação pela ordem cronológica e a planilha de cálculo estão acostadas às f. 11/14.

    A credora e o ente devedor foram intimados às f. 17 e 20, porém quedaram-se inertes, conforme certidão de f. 21.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora FLAVIANA DA SILVA OLYMPIO.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

    Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 09/10/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 14:59

    Provimento por decisão monocrática

  • 25/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 08:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 08:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2023.

  • 29/08/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603250-33.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: F. da S.

    O.

    Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/MS) Requerido: M. de C. do S.

    Procuradora: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11/14 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sítio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603250-33.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 28/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:54

    Conta Atualizada

  • 25/08/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2022 17:14

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 19/01/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 13:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2021 16:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/12/2021 16:24

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/12/2021 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 12:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 10:07

    Distribuído por prevenção

  • 08/12/2021 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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