TJMS - 0816107-42.2020.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

IVANETE DIAS PASSOS

CPF *04.***.*37-34

Advogados

WILSON SILVA ANARIO

OAB: 25007/MS

CPF *62.***.*95-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:57

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 16:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/12/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0816107-42.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ivanete Dias Passos Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 30/10/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/09/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:15

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/09/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0816107-42.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ivanete Dias Passos Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 30/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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