03/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:58

Baixa Definitiva
03/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:28

Negado seguimento a Recurso
10/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/04/2024 16:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/02/2024 15:37

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/02/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825268-42.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tania Mara Marques Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.
16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825268-42.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tania Mara Marques Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
14/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825268-42.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Tania Mara Marques Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825268-42.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Tania Mara Marques Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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