STJ - 0817782-57.2012.8.12.0001

29/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.039, caput, e 1.040 do CPC/2015 (Publicação prevista para 05/0

08/02/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/02/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/02/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 579202/2023 - AgInt

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579202 - AgInt no AREsp 1204485 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 21:30

Declarada incompetência - Petição Nº 2023/00579202 - AgInt no AREsp 1204485

04/09/2023 16:24

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00579202/2023 - AgInt no AREsp 1204485/MS

21/08/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579202/2023 - AgInt no AREsp 1204485/MS

20/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/06/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597915/2023

19/06/2023 19:49

Protocolizada Petição 597915/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

19/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 579202/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579202/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579202/2023

15/06/2023 19:41

Protocolizada Petição 579202/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

30/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023 23:50

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

28/10/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021 Petição Nº 5268/2021 - AgInt

27/10/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0005268 - AgInt no AREsp 1204485 - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 19:30

Revogada decisão anterior datada de 16/12/2020

09/03/2021 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 20:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47309/2021

03/02/2021 14:26

Protocolizada Petição 47309/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2021

01/02/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 5268/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

05/01/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 5268/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

05/01/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 5268/2021

05/01/2021 17:11

Protocolizada Petição 5268/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/01/2021

16/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 16:50

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

04/04/2019 09:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

03/04/2019 16:23

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 178955/2019

03/04/2019 11:38

Ato ordinatório praticado (Petição 178955/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/04/2019 10:38

Protocolizada Petição 178955/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/04/2019

20/11/2017 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/11/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

17/11/2017 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL