TJMS - 1417107-62.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2024 12:54
Baixa Definitiva
-
18/01/2024 12:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/12/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 09:06
Recebidos os autos
-
14/12/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/10/2023 08:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2023 11:50
Recebidos os autos
-
21/10/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 01:49
INCONSISTENTE
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417107-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: L.
B.
C. da S., Impetrante: F.
A. de J.
N.
Impetrante: L.
P. de S.
Impetrante: W.
M.
Impetrante: D.
S.
M.
Impetrante: E.
B. de S.
Impetrante: F.
N. do N.
Impetrante: E. d A.
S.
Impetrante: R.
V. dos S.
Impetrante: B.
F.
S.
Impetrante: G.
K.
M. e O.
Paciente: Camila Moura da Rosa Lyvio Advogado: Willian Otero da Presa Machado (OAB: 171124/RJ) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086/MT) Advogado: Geraldo Kautzner Marques (OAB: 76166/RJ) Advogado: Bianca Figueira Santos, (OAB: 212514/RJ) Advogado: Ester D arc Silveira, (OAB: 216824/RJ) Advogado: Flavia Neves do Nascimento, (OAB: 226280/RJ) Advogado: Rejane Vieira dos Santos (OAB: 222569/RJ) Advogado: Leonardo Barbosa Camanho da Silveira (OAB: 200403/RJ) Advogado: Deiwison Sousa Machado, (OAB: 237733/RJ) Advogado: Edson Barbosa de Souza (OAB: 213964/RJ) Impetrado: J. de D. da 2 V.
C. da C. de C.
G.
Interessado: Ailton Rios Heleno Interessado: Alex Monteiro da Silva Interessado: Alex Sandro Aguiar Duarte Interessado: A. dos S.
S.
P.
Interessada: A.
G. da S.
M.
Interessado: André Fernando da Cunha Interessado: Antonio Gonçalves Machado Interessado: Antunys Gabriel Malaquias Oliveira Interessado: A.
M.
S.
Interessado: Augusto de Almeida Costa Interessado: B.
R. da S.
Interessado: Carlos da Silva Pedroso Interessado: C.
R.
Q.
A.
Interessado: Cicero Junior Lopes da Silva Interessado: C.
R.
Interessado: D.
G.
L.
Interessado: D.
W.
R.
Interessado: Dener Junior Pirolli Interessado: D.
P. de C.
Interessado: D. de S.
G.
Interessado: D.
P. da S.
Interessado: Diogo Rios Sirqueira Interessado: Douglas Ribeiro da Costa Interessado: Edeilson Cardoso dos Santos Interessado: E.
L. dos S.
Interessado: Emerson da Silva Rodrigues Interessado: F.
P. de O.
Interessado: Fernando Gomes de Morais Interessado: Fernando Henrique da Silva Chuvas Interessado: G.
A. de S.
S.
Interessado: Grener Yukio Taniguti Interessado: Guilherme de Souza Pereira Interessado: Guilherme Dionizio dos Santos Interessado: G.
H. da S.
S.
Interessado: H.
C.
F.
Interessada: Hariadiny Halessa de Almeida Lobato Interessado: H.
S. do N.
Interessada: Isabella Patricia Miranda Silva Interessado: I.
D. da S.
Interessado: J. dos S.
B. de A.
Interessado: J.
P.
S. de J.
Interessado: João Vitor Rondora Vallejo Interessado: J.
P.
P.
Interessado: Jone Floide Cordeiro de Oliveira Interessado: Josimar Silva de Arruda, Interessado: J.
M. da C.
Interessado: Laércio da Silva Rodrigues Interessado: L.
J.
B. de A.
Interessado: L.
O.
E.
Interessado: Leonardo Henrique Amaral de Amarijo Oliveira Interessado: Lorran Marchesi Santos de Brito Interessado: L.
R.
H. de A.
Interessado: L.
M.
R. de M.
Interessado: Luiz Élio Gonçalves Filho Interessado: Maicon Soares Interessado: Márcio Alex Baptista de Campos Interessado: M.
R.
P.
G.
Interessado: Marcos Daniel Ferreira Teles dos Santos Interessado: M.
G.
R.
R.
Interessado: Marcos Henrique Menezes Rodrigues Interessado: Marcos Vinicius de Sousa Interessado: M.
F.
S.
Interessado: Maxsuel Neres Carneiro Interessada: Mayara Borges de Morais Interessado: M.
M.
V.
Interessado: Moisés da Silva Sampaio Interessado: Naudir Manoel Dolores Interessado: N.
C.
J.
Paciente: O.
P. da S.
Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Interessado: O.
S.
B.
Interessado: O.
M.
D. de F.
Interessado: Pabilo dos Santos Trindade Interessado: Pedro dos Santos Teixeira Interessado: R.
M.
C. da S.
Interessado: R.
R. de F.
J.
Interessado: Rodrigo Marques de Sá Interessado: Ronei da Conceição Silva Interessado: Sandro Marciano de Melo Interessado: Sebastião Conceição de Oliveira Interessado: Sivalter Rodrigues Nogueira Interessado: Thiago Rodrigues Interessado: Tiago Messias Filqueiras Interessado: U.
G.
F.
Interessado: Vanderlei Domingos Freitas Interessado: V.
L.
B. da S.
Interessada: V.
C.
R. de M.
Interessado: Victor Hugo da Silva Interessado: Vinicius Teodoro Figueiredo Interessado: W.
R.
B.
Interessado: Wenisclay Marques de Padua Interessado: Wesley Ribeiro da Silva Interessado: Willian da Silva Martins Interessado: M.
M.
F.
EMENTA - HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUBSTITUIÇÃO DO CLAUSTRO PROCESSUAL POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - PLEITOS NÃO CONHECIDOS - REITERAÇÃO DE PEDIDO - MATÉRIAS JÁ APRECIADAS EM ANTERIOR IMPETRAÇÃO - AUSÊNCIA DE FATO NOVO - ORDEM NÃO CONHECIDA.
Em que pese as alegações trazidas na impetração, concernentes à ilegalidade do decreto prisional, a necessidade de revogação do claustro preventivo ou a possibilidade aplicação de outras medidas cautelares de natureza processual, enfim, tratam, em verdade, de realce às teses de constrangimento ilegal já arguidas em um primeiro momento, em anterior habeas corpus.
A via estreita do remédio heróico não comporta tal reapreciação, sobretudo quando ausente fato novo capaz de impor nova análise à ordem anteriormente denegada.
Assim, a reiteração de pedido idêntico ao anteriormente examinado condiciona ao não conhecimento do writ ajuizado posteriormente.
Com o parecer, ordem de habeas corpus não conhecida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do habeas corpus, nos termos do voto da Relatora.. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417107-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: L.
B.
C. da S., Impetrante: F.
A. de J.
N.
Impetrante: L.
P. de S.
Impetrante: W.
M.
Impetrante: D.
S.
M.
Impetrante: E.
B. de S.
Impetrante: F.
N. do N.
Impetrante: E. d A.
S.
Impetrante: R.
V. dos S.
Impetrante: B.
F.
S.
Impetrante: G.
K.
M. e O.
Paciente: C.
M. da R.
L.
Advogado: Willian Otero da Presa Machado (OAB: 171124/RJ) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086/MT) Advogado: Geraldo Kautzner Marques (OAB: 76166/RJ) Advogado: Bianca Figueira Santos, (OAB: 212514/RJ) Advogado: Ester D arc Silveira, (OAB: 216824/RJ) Advogado: Flavia Neves do Nascimento, (OAB: 226280/RJ) Advogado: Rejane Vieira dos Santos (OAB: 222569/RJ) Advogado: Leonardo Barbosa Camanho da Silveira (OAB: 200403/RJ) Advogado: Deiwison Sousa Machado, (OAB: 237733/RJ) Advogado: Edson Barbosa de Souza (OAB: 213964/RJ) Impetrado: J. de D. da 2 V.
C. da C. de C.
G.
Interessado: A.
R.
H.
Interessado: A.
M. da S.
Interessado: A.
S.
A.
D.
Interessado: A. dos S.
S.
P.
Interessada: A.
G. da S.
M.
Interessado: A.
F. da C.
Interessado: A.
G.
M.
Interessado: A.
G.
M.
O.
Interessado: A.
M.
S.
Interessado: A. de A.
C.
Interessado: B.
R. da S.
Interessado: C. da S.
P.
Interessado: C.
R.
Q.
A.
Interessado: C.
J.
L. da S.
Interessado: C.
R.
Interessado: D.
G.
L.
Interessado: D.
W.
R.
Interessado: D.
J.
P.
Interessado: D.
P. de C.
Interessado: D. de S.
G.
Interessado: D.
P. da S.
Interessado: D.
R.
S.
Interessado: D.
R. da C.
Interessado: E.
C. dos S.
Interessado: E.
L. dos S.
Interessado: E. da S.
R.
Interessado: F.
P. de O.
Interessado: F.
G. de M.
Interessado: F.
H. da S.
C.
Interessado: G.
A. de S.
S.
Interessado: G.
Y.
T.
Interessado: G. de S.
P.
Interessado: G.
D. dos S.
Interessado: G.
H. da S.
S.
Interessado: H.
C.
F.
Interessada: H.
H. de A.
L.
Interessado: H.
S. do N.
Interessada: I.
P.
M.
S.
Interessado: I.
D. da S.
Interessado: J. dos S.
B. de A.
Interessado: J.
P.
S. de J.
Interessado: J.
V.
R.
V.
Interessado: J.
P.
P.
Interessado: J.
F.
C. de O.
Interessado: J.
S. de A., Interessado: J.
M. da C.
Interessado: L. da S.
R.
Interessado: L.
J.
B. de A.
Interessado: L.
O.
E.
Interessado: L.
H.
A. de A.
O.
Interessado: L.
M.
S. de B.
Interessado: L.
R.
H. de A.
Interessado: L.
M.
R. de M.
Interessado: L. É G.
F.
Interessado: M.
S.
Interessado: M.
A.
B. de C.
Interessado: M.
R.
P.
G.
Interessado: M.
D.
F.
T. dos S.
Interessado: M.
G.
R.
R.
Interessado: M.
H.
M.
R.
Interessado: M.
V. de S.
Interessado: M.
F.
S.
Interessado: M.
N.
C.
Interessada: M.
B. de M.
Interessado: M.
M.
V.
Interessado: M. da S.
S.
Interessado: N.
M.
D.
Interessado: N.
C.
J.
Paciente: O.
P. da S.
Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Interessado: O.
S.
B.
Interessado: O.
M.
D. de F.
Interessado: P. dos S.
T.
Interessado: P. dos S.
T.
Interessado: R.
M.
C. da S.
Interessado: R.
R. de F.
J.
Interessado: R.
M. de S.
Interessado: R. da C.
S.
Interessado: S.
M. de M.
Interessado: S.
C. de O.
Interessado: S.
R.
N.
Interessado: T.
R.
Interessado: T.
M.
F.
Interessado: U.
G.
F.
Interessado: V.
D.
F.
Interessado: V.
L.
B. da S.
Interessada: V.
C.
R. de M.
Interessado: V.
H. da S.
Interessado: V.
T.
F.
Interessado: W.
R.
B.
Interessado: W.
M. de P.
Interessado: W.
R. da S.
Interessado: W. da S.
M.
Interessado: M.
M.
F.
Destarte,
ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada. -
01/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417107-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: L.
B.
C. da S., Impetrante: F.
A. de J.
N.
Impetrante: L.
P. de S.
Impetrante: W.
M.
Impetrante: D.
S.
M.
Impetrante: E.
B. de S.
Impetrante: F.
N. do N.
Impetrante: E. d A.
S.
Impetrante: R.
V. dos S.
Impetrante: B.
F.
S.
Impetrante: G.
K.
M. e O.
Paciente: C.
M. da R.
L.
Advogado: Willian Otero da Presa Machado (OAB: 171124/RJ) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086/MT) Advogado: Geraldo Kautzner Marques (OAB: 76166/RJ) Advogado: Bianca Figueira Santos, (OAB: 212514/RJ) Advogado: Ester D arc Silveira, (OAB: 216824/RJ) Advogado: Flavia Neves do Nascimento, (OAB: 226280/RJ) Advogado: Rejane Vieira dos Santos (OAB: 222569/RJ) Advogado: Leonardo Barbosa Camanho da Silveira (OAB: 200403/RJ) Advogado: Deiwison Sousa Machado, (OAB: 237733/RJ) Advogado: Edson Barbosa de Souza (OAB: 213964/RJ) Impetrado: J. de D. da 2 V.
C. da C. de C.
G.
Interessado: A.
R.
H.
Interessado: A.
M. da S.
Interessado: A.
S.
A.
D.
Interessado: A. dos S.
S.
P.
Interessada: A.
G. da S.
M.
Interessado: A.
F. da C.
Interessado: A.
G.
M.
Interessado: A.
G.
M.
O.
Interessado: A.
M.
S.
Interessado: A. de A.
C.
Interessado: B.
R. da S.
Interessado: C. da S.
P.
Interessado: C.
R.
Q.
A.
Interessado: C.
J.
L. da S.
Interessado: C.
R.
Interessado: D.
G.
L.
Interessado: D.
W.
R.
Interessado: D.
J.
P.
Interessado: D.
P. de C.
Interessado: D. de S.
G.
Interessado: D.
P. da S.
Interessado: D.
R.
S.
Interessado: D.
R. da C.
Interessado: E.
C. dos S.
Interessado: E.
L. dos S.
Interessado: E. da S.
R.
Interessado: F.
P. de O.
Interessado: F.
G. de M.
Interessado: F.
H. da S.
C.
Interessado: G.
A. de S.
S.
Interessado: G.
Y.
T.
Interessado: G. de S.
P.
Interessado: G.
D. dos S.
Interessado: G.
H. da S.
S.
Interessado: H.
C.
F.
Interessada: H.
H. de A.
L.
Interessado: H.
S. do N.
Interessada: I.
P.
M.
S.
Interessado: I.
D. da S.
Interessado: J. dos S.
B. de A.
Interessado: J.
P.
S. de J.
Interessado: J.
V.
R.
V.
Interessado: J.
P.
P.
Interessado: J.
F.
C. de O.
Interessado: J.
S. de A., Interessado: J.
M. da C.
Interessado: L. da S.
R.
Interessado: L.
J.
B. de A.
Interessado: L.
O.
E.
Interessado: L.
H.
A. de A.
O.
Interessado: L.
M.
S. de B.
Interessado: L.
R.
H. de A.
Interessado: L.
M.
R. de M.
Interessado: L. É G.
F.
Interessado: M.
S.
Interessado: M.
A.
B. de C.
Interessado: M.
R.
P.
G.
Interessado: M.
D.
F.
T. dos S.
Interessado: M.
G.
R.
R.
Interessado: M.
H.
M.
R.
Interessado: M.
V. de S.
Interessado: M.
F.
S.
Interessado: M.
N.
C.
Interessada: M.
B. de M.
Interessado: M.
M.
V.
Interessado: M. da S.
S.
Interessado: N.
M.
D.
Interessado: N.
C.
J.
Paciente: O.
P. da S.
Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Interessado: O.
S.
B.
Interessado: O.
M.
D. de F.
Interessado: P. dos S.
T.
Interessado: P. dos S.
T.
Interessado: R.
M.
C. da S.
Interessado: R.
R. de F.
J.
Interessado: R.
M. de S.
Interessado: R. da C.
S.
Interessado: S.
M. de M.
Interessado: S.
C. de O.
Interessado: S.
R.
N.
Interessado: T.
R.
Interessado: T.
M.
F.
Interessado: U.
G.
F.
Interessado: V.
D.
F.
Interessado: V.
L.
B. da S.
Interessada: V.
C.
R. de M.
Interessado: V.
H. da S.
Interessado: V.
T.
F.
Interessado: W.
R.
B.
Interessado: W.
M. de P.
Interessado: W.
R. da S.
Interessado: W. da S.
M.
Interessado: M.
M.
F.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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