TJMS - 0802137-04.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 17:09
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 17:06
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 16:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/09/2024 09:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/08/2024 14:39
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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06/08/2024 13:00
Conclusos para decisão
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02/08/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 16:20
Conclusos para decisão
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11/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 16:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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11/07/2024 16:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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04/07/2024 15:55
Conclusos para decisão
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04/07/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
27/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 17:41
Conclusos para decisão
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26/06/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802137-04.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Sônia Segato Mendonça Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024. -
23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802137-04.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Sônia Segato Mendonça Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802137-04.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Sônia Segato Mendonça Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: .
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
01/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802137-04.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Sônia Segato Mendonça Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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