26/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 12:26

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:16

Transitado em Julgado em "data"
24/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:15

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 17:09

Recurso Extraordinário não admitido
07/01/2025 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:12

Publicação
03/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:12

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0801239-57.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosângela Andreto Silva Matos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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