02/05/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
01/05/2024 22:14

Recebidos os autos
01/05/2024 22:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/05/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 22:14

Homologada a Transação
25/04/2024 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 18:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 14:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2024 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 11:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803319-18.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Nunes da Silva - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo de fls. 36, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
05/10/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803319-18.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Nunes da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 15:51

Recebidos os autos
04/09/2023 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803319-18.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Nunes da Silva - Despacho de fls. 21: "Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de residência em seu nome ou de terceiro com quem comprove efetivo vínculo, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o aludido prazo, venham-me conclusos para análise da emenda da inicial na fila MEDIDAS URGENTES."
29/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:54

Recebidos os autos
15/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 18:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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