25/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 18:55

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:37

Expedição de "tipo de documento".
19/03/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 18:14

Provimento
06/03/2025 13:20

Inclusão em pauta
22/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:25

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:45

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:28

Declarada incompetência
21/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada
29/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:59

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS) Processo 0800363-42.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo de Souza Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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