STJ - 0500165-84.2017.8.12.0001

01/09/2023 00:00

Intimação

22/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:40

Conhecido o recurso de ANTONIO ELSON SABAINI e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

27/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

18/01/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/01/2021 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1594861 (2019/0295639-0)

07/01/2021 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/10/2020 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL