STJ - 0801772-33.2020.8.12.0008

23/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

04/07/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662292/2023

04/07/2023 15:04

Protocolizada Petição 662292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

30/06/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 194679/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194679 - AgInt no REsp 2038248 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SÂMELA KARLA BRANDÃO DE SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194679/2023 - AgInt no REsp 2038248/MS

14/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194679/2023 - AgInt no REsp 2038248/MS

30/05/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE CORUMBÁ apresentar resposta à petição n. 194679/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194679/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194679/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194679/2023

15/03/2023 21:52

Protocolizada Petição 194679/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

06/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152890/2023

05/03/2023 21:05

Protocolizada Petição 152890/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2023

02/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:20

Não conhecido o recurso de SÂMELA KARLA BRANDÃO DE SOUZA

13/01/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/01/2023 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13677/2023

13/01/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/01/2023 12:42

Protocolizada Petição 13677/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2023

23/11/2022 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2022 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL