TJMS - 0006372-38.2017.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES

OAB: 2297/MS

CPF *62.***.*34-20

OTAVIO FERREIRA NEVES NETO

HUGO SABATEL NETO

FELIPE INOCENCIO ROCHA DE ALMEIDA

MAAROUF FAHD MAAROUF

OAB: 13478/MS

Testemunhas

Partes

MARCILEY DE LIMA

SIMAO ROCHA FILHO

GISLAINE SERRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/08/2023 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Maarouf Fahd Maarouf (OAB 13478/MS), Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB 13593/MS) Processo 0006372-38.2017.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Studium Boate 1054 Ltda - Isso posto, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    Isento de custas.

    Publique-se.

    Registro automático.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado pela preclusão lógica, certifique-se e, após, arquive-se com baixa.

  • 30/08/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 09:53

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/08/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 19:23

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 00:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 13:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/06/2023 17:12

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 10:50

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/05/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.

  • 04/05/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2022 11:14

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 16:13

    Decisão ou Despacho

  • 06/04/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 14:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/12/2021 18:36

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/12/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/12/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 18:44

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2021 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2021 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 15:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/10/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 18:35

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2021 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 13:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/07/2021 13:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2021.

  • 26/07/2021 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 17:13

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1392, classe_nova: 156

  • 27/06/2021 10:34

    Recebidos os autos

  • 27/06/2021 10:34

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/06/2021 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 19:09

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 08:48

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 11:55

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 08:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/04/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 17:26

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2021 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 21:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/02/2021 21:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/02/2021 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 20:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/02/2021 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2021 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 10:52

    Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 10:52

    Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 10:52

    Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.

  • 02/02/2021 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 30/01/2021 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 19:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2021 20:05

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 01/01/2021 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 14:57

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2020 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 05:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 05:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 05:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/08/2020 18:01

    Decisão ou Despacho

  • 20/08/2020 16:00

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/08/2020 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 15:49

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2020 04:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 12/08/2020 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 16:07

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/08/2020 04:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 16/07/2020 19:36

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 21:46

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 20:16

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2020 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2020.

  • 26/05/2020 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 20:37

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2020.

  • 22/05/2020 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 21:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/05/2020 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 07:22

    Recebidos os autos

  • 24/03/2020 07:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2020 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 07:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/02/2020 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 17:25

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/01/2020 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 17:18

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2019 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 19:21

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 14:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2019 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 12:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/12/2019 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 08:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2020 05:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 02/12/2019 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 17:31

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2019 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 17:31

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2019 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 14:26

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/11/2019 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 17:47

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2019 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 17:47

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 08:45

    Expedição de Carta.

  • 22/11/2019 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2019.

  • 21/11/2019 10:21

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2019 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 19:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 11:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/11/2019 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2019 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 14:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2019 01:30:00, 1ª Vara Cível.

  • 14/11/2019 09:58

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 09:58

    Decisão ou Despacho

  • 13/11/2019 11:38

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 10:20

    Recebidos os autos

  • 07/11/2019 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2019 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 11:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2019 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 16:23

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2019 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 14:10

    Recebidos os autos

  • 16/07/2019 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2019 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 17:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2019 17:00

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2019 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 18:35

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2019 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 19:04

    Recebidos os autos

  • 10/06/2019 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2019 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2019 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2019 09:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/05/2019 18:01

    Recebidos os autos

  • 28/05/2019 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/05/2019 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 13:51

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1392, classe_nova: 156

  • 27/05/2019 10:15

    Recebidos os autos

  • 27/05/2019 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 18:45

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 09:35

    Recebidos os autos

  • 04/02/2019 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2018 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2018 17:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/11/2018 17:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/11/2018.

  • 07/11/2018 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2018 15:45

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2018 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2018 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2018 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2018 13:52

    Recebidos os autos

  • 27/07/2018 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 17:24

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 18:43

    Recebidos os autos

  • 14/06/2018 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2018 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 18:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2018 18:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2018.

  • 11/04/2018 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2018.

  • 11/04/2018 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2018 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2018 11:25

    Recebidos os autos

  • 12/03/2018 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 19:39

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2018 11:18

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2018 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 17:44

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2018 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2018 18:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2018 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2017 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2017 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2017 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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