08/02/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:35

Recebidos os autos
30/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:34

Extinto o processo por incompetência territorial
07/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:31

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801792-72.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda-epp - Despacho fl. 62: "Vistos etc.

Analisando os autos, observo que a parte requerida reside em outra Comarca (f. 60/61), bem como a obrigação entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, considerando é oriunda da obrigação de bens de consumo (f. 2).

Posto isso, em respeito aos princípios da não surpresa e da facilitação de defesa do consumidor, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto à incompetência deste Juizado Especial para processar e julgar o feito.

Intime-se.

Cumpra-se."
28/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 17:48

Recebidos os autos
06/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:45

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:16

Expedição de Carta.
14/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2023 09:45:00, Juizado Especial Adjunto.
18/01/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:54

Juntada de Mandado
12/12/2022 07:54

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
23/09/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:08

Expedição de Mandado.
05/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:57

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
14/06/2022 10:57

Recebidos os autos
14/06/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:24

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:09

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
17/05/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
19/04/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:11

Expedição de Carta.
17/03/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:20

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
03/03/2022 19:42

Recebidos os autos
03/03/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:46

Conclusos para despacho
22/01/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 23:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2022.
17/12/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:26

Expedição de Certidão.
23/11/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002944-23.2023.8.12.0110

Fernando dos Santos Alves

Bv Financeira S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800628-04.2023.8.12.0013

Victorias Confeccoes LTDA

Marileide Rodrigues de Souza -MEI

Advogado: Franciele Roberto Caramit Baltha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0818489-03.2023.8.12.0110

Katia Fernanda Alves da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jallison Simoes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0810956-32.2019.8.12.0110

Aldivina Sorrilha Espindola Martinez

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0801987-57.2021.8.12.0013

R D Godinho dos Santos ME

Debora dos Santos Avalo

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2021 10:45

Exibir Processo