TJMS - 0816487-60.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME ASCURRA NETO

CPF *42.***.*71-09

Advogados

GUILHERME ASCURRA NETO

OAB: 19568/MS

CPF *42.***.*71-09

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 18:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 18:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2023 03:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 18:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:40

    Homologada a Transação

  • 14/11/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 12:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:25

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/11/2023 12:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 15:22

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/10/2023 15:19

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/08/2023 01:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    OI S/A, Guilherme Ascurra Neto Processo 0816487-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Ascurra Neto, Guilherme Ascurra Neto - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 25/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 19:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 18:59

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/07/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 19:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 22:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 18:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/07/2023 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 13:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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