TJMS - 1602580-29.2020.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA

OAB: 15656/MS

CPF *87.***.*54-46

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2023 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2023 16:39

    Provimento por decisão monocrática

  • 20/01/2023 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/01/2023 15:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/01/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/01/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2022 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2022 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 08:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2022 08:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2022 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602580-29.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T.

    A. da S.

    Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Requerido: M. de C.

    G.

    Procuradora: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 75-79 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602580-29.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 06/12/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 10:14

    Conta Atualizada

  • 05/12/2022 10:13

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 05/12/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 16:24

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 15/12/2020 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/11/2020 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 17:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/11/2020 18:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/11/2020 07:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/11/2020 07:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/11/2020 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/11/2020 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/11/2020 14:40

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:40

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:38

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 14:37

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:35

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2020 14:33

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 14:32

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:31

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 14:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 14:21

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 11:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
04/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801323-32.2017.8.12.0024

Marchiori &Amp; Pereira LTDA EPP

Weslei Carvalho No Nascimento

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2017 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0801337-94.2022.8.12.0006

Alirio Silverio da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1606318-54.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800447-92.2021.8.12.0006

Santa Maria - Auto Pecas, Oficina e Tran...

Waleria Evellyn Ribeiro da Silva Coelho

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 06:34

Exibir Processo

Processo nº 1603139-15.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Aldair Capatti de Aquino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2022 08:46

Exibir Processo