26/07/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:27

Recebidos os autos
27/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 14:42

Recebidos os autos
12/04/2024 14:42

Recebidos os autos
12/12/2023 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2023 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:05

Recebidos os autos
06/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:11

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Apelação
07/09/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
04/09/2023 14:15

Realizado cálculo de custas
01/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vaneska Velasco Silveira (OAB 21686/MS) Processo 0800498-45.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Fernando Solis Kersting - Reqdo: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar a fim de torná-la definitiva, com a manutenção da exclusão dos órgãos de proteção ao crédito referente à dívida objeto dos autos em nome do autor, resolvo o mérito e ACOLHO os pedidos da inicial, condenando o requerido ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pela falha na prestação dos serviços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, conforme a súmula 362 do STJ, bem como juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

Declaro a inexistência do débito em nome do requerente, obrigando a requerida a cessar as cobranças indevidas feitas em seu cartão de crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), no limite global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).******Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito."
28/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:44

Homologada a Transação
09/08/2023 16:44

Recebidos os autos
09/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:08

Conclusos para julgamento
14/10/2022 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 22:25

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2022 13:26

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 13:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
19/05/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:11

Expedição de Carta.
18/05/2022 16:00

Expedição de Certidão.
18/05/2022 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
18/05/2022 15:55

Expedição de Certidão.
30/04/2022 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
29/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 14:20

Expedição de Ofício.
28/04/2022 13:29

Recebidos os autos
28/04/2022 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 14:16

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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