26/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 15:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 15:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/04/2024 19:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 19:14

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 19:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/03/2024 16:29

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
05/03/2024 16:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
20/02/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806788-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Marco Antonio Monteiro Garcia Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Cumpra-se.
08/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:11

INCONSISTENTE
13/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806788-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Marco Antonio Monteiro Garcia Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2023 14:39

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio
12/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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