05/05/2025 16:36

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 16:26

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/10/2024 08:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/09/2024 17:09

Baixa Definitiva
25/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:28

Recebidos os autos
27/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:07

Publicação
25/03/2024 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 15:14

Recurso Especial
22/03/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicação
21/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 13:28

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 13:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417136-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Michel Paulo Macedo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417136-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Michel Paulo Macedo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417136-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Michel Paulo Macedo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417136-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Michel Paulo Macedo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417136-15.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Michel Paulo Macedo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECURSO DESPROVIDO.

Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417136-15.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Michel Paulo Macedo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Exibir Processo