03/07/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 17:36

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 17:36

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 20:06

Recebidos os autos
30/06/2025 20:06

Decisão ou Despacho
09/06/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 16:13

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:32

Recebidos os autos
29/05/2025 16:28

Decisão ou Despacho
19/05/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 02:58

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 07:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 19:41

Recebidos os autos
22/04/2025 19:41

Decisão ou Despacho
15/04/2025 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 19:03

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 04:21

Expedição de tipo de documento.
30/03/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:17

Homologada a Transação
18/02/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:08

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 19:31

Recebidos os autos
02/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 03:31

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:48

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:48

Homologada a Transação
12/06/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 16:16

Recebidos os autos
12/06/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 07:31

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 19:07

Recebidos os autos
06/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 15:54

de Conciliação
31/10/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816671-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Américo Domingos - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
17/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816671-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Américo Domingos - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 01/11/2023 Hora 15:45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
31/08/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 14:43

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 19:06

Recebidos os autos
24/08/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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