TJMS - 0819937-11.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/06/2025 12:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2025 09:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/06/2025 09:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/06/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 04:18
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 00:01
Publicação
-
06/06/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 17:22
Publicação
-
05/06/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 13:05
Expedição de "tipo de documento".
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05/06/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819937-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Andrade de Carvalho Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819937-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Andrade de Carvalho Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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