STJ - 0001089-07.2021.8.12.0004

17/08/2023 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 13:00

Transitado em Julgado em 17/08/2023

04/07/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661374/2023

04/07/2023 11:22

Protocolizada Petição 661374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 511278/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511278 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2115857 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 08:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/06/2023 15:53

Embargos de Declaração de ELIEL MACHADO DA ROSA e DOUGLAS EMANUEL DOS ANJOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº511278/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2115857

01/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

01/06/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526277/2023

01/06/2023 17:05

Protocolizada Petição 526277/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

31/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522001/2023

31/05/2023 19:30

Protocolizada Petição 522001/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 511278/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513447/2023

30/05/2023 11:02

Protocolizada Petição 513447/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

29/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 511278/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511278/2023

29/05/2023 19:18

Protocolizada Petição 511278/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023

26/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 1135325/2022 - EDcl no AgRg no

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135325 - EDcl no AgRg no AREsp 2115857 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 13:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 15:29

Embargos de Declaração de ELIEL MACHADO DA ROSA e DOUGLAS EMANUEL DOS ANJOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1135325/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2115857

31/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/03/2023 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273217/2023

31/03/2023 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 17:42

Protocolizada Petição 273217/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

22/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023 Petição Nº 1135325/2022 - EDcl no AgRg no

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135325 - EDcl no AgRg no AREsp 2115857 - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2022/01135325 - EDcl no AgRg AREsp 2115857

01/02/2023 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/12/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

28/12/2022 15:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

28/12/2022 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão de desconformidade com o artigo 71, § 2º, do RISTJ e com o Termo de Recebimento e Remessa de fls. e

20/12/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 19:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em atendimento ao Acórdão de e-STJ fls. 1085/1086

16/12/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

16/12/2022 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/12/2022 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão desconformidade com o artigo 71, § 2º, do RISTJ e com o Termo de Remssa de fls. e-STJ 1087.

15/12/2022 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2022 19:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em atendimento ao Acórdão de e-STJ fls. 1085/1086

13/12/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/12/2022 16:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135325/2022

13/12/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022 13:52

Protocolizada Petição 1135325/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2022

06/12/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133293/2022

06/12/2022 19:03

Protocolizada Petição 1133293/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 704614/2022 - AgRg

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

02/12/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 769267 (2022/0282747-5)

01/12/2022 21:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 20:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0704614 - AgRg no AREsp 2115857 - Publicação prevista para 05/12/2022

09/11/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/11/2022 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator para acórdão)

26/10/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/10/2022 18:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: JORGE MUSSI Petição Nº 704614/2022 - AgRg no AREsp 2115857

11/10/2022 18:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista

11/10/2022 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022 17:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

11/10/2022 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 16:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista

03/10/2022 15:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761925/2022

02/09/2022 17:26

Protocolizada Petição 761925/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

30/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para DOUGLAS EMANUEL DOS ANJOS apresentar resposta à petição n. 704614/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1044.

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para ELIEL MACHADO DA ROSA apresentar resposta à petição n. 704614/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1044.

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 23/08/2022 Petição Nº 704614/2022 -

22/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

22/08/2022 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 709594/2022

22/08/2022 16:02

Protocolizada Petição 709594/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/08/2022

22/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/08/2022)

19/08/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 704614/2022

19/08/2022 19:56

Protocolizada Petição 704614/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

18/08/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696665/2022

18/08/2022 11:07

Protocolizada Petição 696665/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

16/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 08:10

Expedição de Ofício nº 076550/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Amambai - MS comunicando decisão (enviado arquivo com as decisões de fls. 1025/1031 e 1032/1038)

15/08/2022 08:09

Expedição de Ofício nº 076547/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (enviado arquivo com as decisões de fls. 1025/1031 e 1032/1038)

14/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

14/08/2022 10:20

Conheço do agravo de ELIEL MACHADO DA ROSA para dar provimento ao Recurso Especial

14/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

14/08/2022 09:40

Conheço do agravo de DOUGLAS EMANUEL DOS ANJOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/06/2022 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/06/2022 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 567924/2022

30/06/2022 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2022 21:38

Protocolizada Petição 567924/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2022

24/06/2022 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2022 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 151154 (2021/0239956-6)

23/06/2022 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL