27/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 18:02

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
16/06/2025 15:34

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:12

Recebidos os autos
10/05/2024 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:21

Publicação
05/05/2024 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2024 17:37

Recurso Especial
03/05/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 06:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 06:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000128-47.1995.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luis Fernando Decanini Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT) Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Agravante: Afonso Decanini Neto Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT) Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Antonio Peracchia Interessado: Iara Ranquetal Peracchia Ao recorrido para apresentar resposta
05/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/04/2024 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/04/2024 11:54

Expedição de "tipo de documento".
05/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000128-47.1995.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luis Fernando Decanini Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Recorrente: Afonso Decanini Neto Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Antonio Peracchia Interessado: Iara Ranquetal Peracchia Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000128-47.1995.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Luis Fernando Decanini Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Embargante: Afonso Decanini Neto Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Antonio Peracchia Interessado: Iara Ranquetal Peracchia EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

O recurso de embargos de declaração possui fundamentação vinculada, motivo pelo qual, considerando que o pretendido pelo recorrente é apenas uma releitura e uma reinterpretação das questões fático-jurídicas desenvolvidas à apreciação via Apelação, indubitavelmente, a rejeição dos aclaratórios é medida de rigor.

Noutros termos, não é porque a tese defendida pelo embargante foi desacolhida é que padece o decisum de vícios.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quanto já tenha encontrado motivos suficientes para proferir sua decisão.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do votodo Relator..
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000128-47.1995.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Luis Fernando Decanini Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Embargante: Afonso Decanini Neto Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Antonio Peracchia Interessado: Iara Ranquetal Peracchia Julgamento Virtual Iniciado
25/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000128-47.1995.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Luis Fernando Decanini Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Embargante: Afonso Decanini Neto Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Antonio Peracchia Interessado: Iara Ranquetal Peracchia Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000128-47.1995.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Luis Fernando Decanini Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Apelante: Afonso Decanini Neto Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Antonio Peracchia Interessado: Iara Ranquetal Peracchia EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PEDIDO PARA CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - INCABÍVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O reconhecimento da prescrição intercorrente não decorre da inércia do Exequente, mas do simples fato objetivo do decurso do tempo, razão pela qual não atrai a condenação em honorários de sucumbência, seja decretada de ofício ou acolhida a Exceção de Pré-Executividade.

Conforme Art. 921, § 5º, do CPC, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes.

Sentença mantida.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso.
05/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000128-47.1995.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Luis Fernando Decanini Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Apelante: Afonso Decanini Neto Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Antonio Peracchia Interessado: Iara Ranquetal Peracchia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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