08/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Juntada de Acórdão
05/07/2024 08:30

Juntada de Acórdão
05/07/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:40

Baixa Definitiva
12/06/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:15

Baixa Definitiva
12/06/2024 17:09

INCONSISTENTE
03/06/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 10:42

Homologada a Desistência do Recurso
28/05/2024 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
22/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:35

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001169-24.2010.8.12.0014/50004 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Enzo Caminhões Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra Fernandes (OAB: 12463/MS) Recorrido: Flávio Viecili Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Flávio Viecili Filho Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001169-24.2010.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Renzo Rangel Radaeli (OAB: 500190/SP) Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Recorrido: Flávio Viecili Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Recorrido: Flávio Viecili Filho Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Interessado: Enzo Caminhões Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra Fernandes (OAB: 12463/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001169-24.2010.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Flávio Viecili Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargante: Flávio Viecili Filho Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Embargante: Enzo Caminhões Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra Fernandes (OAB: 12463/MS) Embargado: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Embargado: Flávio Viecili Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargado: Flávio Viecili Filho Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - INCABÍVEL - MÉRITO - RELAÇÃO DE CONSUMO - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - DEFEITO NO MOTOR - EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - VÍCIO SANADO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS OPOSTOS POR FLÁVIO VIECILI E ENZO CAMINHÕES LTDA ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS OPOSTOS PELA MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA REJEITADO - MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - VÍCIO SANADO - UTILIZAÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de Flávio Viecili, Flávio Viecili Filho e de Enzo Caminhões Ltda., sem efeitos infringentes e rejeitaram os opostos por Mercedes-Benz do Brasil Ltda., nos termos do voto do relator
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001169-24.2010.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Flávio Viecili Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargante: Flávio Viecili Filho Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Embargante: Enzo Caminhões Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra Fernandes (OAB: 12463/MS) Embargado: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Embargado: Flávio Viecili Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargado: Flávio Viecili Filho Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Considerando que os embargos opostos buscam os efeitos infringentes, intimem-se os embargados para, querendo, responderem ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil. Às providências.
04/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001169-24.2010.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Flávio Viecili Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargante: Flávio Viecili Filho Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Embargante: Enzo Caminhões Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra Fernandes (OAB: 12463/MS) Embargado: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Embargado: Flávio Viecili Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargado: Flávio Viecili Filho Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001169-24.2010.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Apelante: Enzo Caminhões Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra Fernandes (OAB: 12463/MS) Apelado: Flávio Viecili Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Apelado: Flávio Viecili Filho Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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