STJ - 0002180-49.2018.8.12.0001

15/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2023

05/05/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413908/2023

05/05/2023 18:59

Protocolizada Petição 413908/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 11:50

Não conhecido o recurso de MANUEL MESSIAS PEREIRA DE ALMEIDA

26/01/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/01/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33520/2023

26/01/2023 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2023 20:05

Protocolizada Petição 33520/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2023

17/01/2023 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2023 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/01/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/11/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL