04/03/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS) Processo 0801136-40.2020.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Blaudeci Tenório Sobral & Cia Ltda EPP (Frutal Supermercado) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSTIVO: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora para o fim de: CONDENAR o requerido ao pagamento de R$1.484,82 (hum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, correção monetária pelo índice do IGPM(FGV) desde o ajuizamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
16/01/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:11

Homologada a Transação
07/12/2023 14:00

Recebidos os autos
07/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:42

Conclusos para julgamento
27/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 13:53

Juntada de Ofício
06/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/10/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/09/2023 12:38

Juntada de Mandado
15/09/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS) Processo 0801136-40.2020.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Blaudeci Tenório Sobral & Cia Ltda EPP (Frutal Supermercado) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:25

Expedição de Mandado.
15/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:56

Recebidos os autos
05/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 22:19

Conclusos para despacho
04/05/2023 22:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.
24/03/2023 02:28

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
07/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:49

Recebidos os autos
30/01/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:15

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:09

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 00:42

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:04

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:48

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:21

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:55

Recebidos os autos
02/08/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:54

Conclusos para despacho
15/07/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.
07/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:21

Juntada de Ofício
02/06/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
01/04/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:38

Recebidos os autos
24/03/2022 17:38

Decisão ou Despacho
24/03/2022 15:23

Juntada de Informações
24/03/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:04

Conclusos para decisão
28/11/2021 10:55

Conclusos para decisão
28/11/2021 10:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2021 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.
22/11/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.
27/10/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 09:25

Expedição de Carta.
22/10/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:34

Expedição de Certidão.
22/10/2021 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2021 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/10/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2021.
27/09/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 14:08

Juntada de Mandado
27/08/2021 04:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:36

Expedição de Mandado.
16/04/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 16:50

Recebidos os autos
15/04/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 13:04

Conclusos para despacho
18/02/2021 16:23

Conclusos para decisão
27/01/2021 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.
17/12/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 16:08

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 16:40

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 19:01

Juntada de Informações
03/11/2020 16:03

Juntada de Informações
29/07/2020 17:38

Recebidos os autos
29/07/2020 17:38

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
28/07/2020 11:20

Conclusos para despacho
24/07/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 06:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2020.
17/07/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 11:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 21:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2020 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 07:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.
23/06/2020 09:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 23:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 23:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.
19/06/2020 19:52

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 19:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 18:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 17:46

Expedição de Carta.
18/06/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 14:05

Expedição de Certidão.
18/06/2020 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2020 10:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/04/2020 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 19:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2020.
23/03/2020 19:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 19:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 10:25

Expedição de Certidão.
19/03/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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