24/07/2025 13:15

Recebidos os autos
24/07/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 16:59

Processo Reativado
09/07/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:44

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 15:56

Recebidos os autos
16/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 18:10

Recebidos os autos
10/07/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:10

Homologada a Transação
10/07/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 11:45

Recebidos os autos
04/07/2024 11:45

Outras Decisões
27/06/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:23

Decorrido prazo de parte
12/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:17

Evolução da Classe Processual
01/02/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 18:45

Recebidos os autos
24/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:54

Recebidos os autos
23/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:54

Homologada a Transação
23/11/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 13:28

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 15:59

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0802655-45.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D'art Lustres & Luminosos Ltda-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:22

de Conciliação
24/08/2023 15:20

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 13:32

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 19:10

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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