21/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803424-53.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Francisco dos Santos - ISSO POSTO, com fundamento nos art. 485, III, § 1º, em combinação com o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em decorrência do abandono da causa pela parte exequente.
24/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:57

Recebidos os autos
14/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/04/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:55

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803424-53.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Francisco dos Santos -

Vistos.

Defiro o requerimento retro. À escrivania para que efetue a pesquisa junto ao sistema PREVJUD, a fim de que seja buscado o CNIS da parte contrária.

Com a juntada, vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sua inércia ser interpretada em seu desfavor.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências e intimações necessárias.
14/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 21:03

Recebidos os autos
11/12/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:36

de Conciliação
05/12/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803424-53.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Francisco dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803424-53.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Francisco dos Santos - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
16/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803424-53.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Francisco dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:48

de Conciliação
01/10/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803424-53.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Francisco dos Santos - Intima-se a parte autora/exequente, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de f. retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
22/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:13

Recebidos os autos
24/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 18:38

de Conciliação
13/02/2024 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS), Edilton Rissotto Pinheiro Processo 0803424-53.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Francisco dos Santos - Reqdo: Edilton Rissotto Pinheiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 28-30.

Data e Hora da Audiência: 27/02/2024 às 16:00h.
18/12/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:32

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:59

de Conciliação
15/09/2023 12:42

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 12:42

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803424-53.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Francisco dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
31/07/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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