17/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:17

Recebidos os autos
30/08/2024 16:17

Decisão ou Despacho
26/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:19

Recebidos os autos
17/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/07/2024 10:01

Conclusos para julgamento
17/07/2024 09:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
25/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.
04/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
05/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Augusto Silva (OAB 22468/MS) Processo 0800642-35.2022.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleandro da Rocha Lima - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
19/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:18

INCONSISTENTE
06/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.
19/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:06

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Augusto Silva (OAB 22468/MS) Processo 0800642-35.2022.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleandro da Rocha Lima - Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.
28/08/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:21

INCONSISTENTE
31/07/2023 15:32

Recebidos os autos
31/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:43

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:53

Recebidos os autos
05/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:16

Expedição de Carta.
01/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
20/02/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:13

Recebidos os autos
17/02/2023 00:09

Declarada incompetência
30/01/2023 13:58

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:56

Processo Reativado
28/01/2023 06:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/12/2022 19:23

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 19:22

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2022 07:20

Recebidos os autos
15/12/2022 07:20

Recebidos os autos
15/12/2022 07:20

Expedição de Certidão.
15/12/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:20

Julgamento com Resolução de Mérito
13/12/2022 09:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2022 13:21

Conclusos para julgamento
18/11/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
06/10/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:12

Expedição de Carta.
06/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
30/09/2022 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:46

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/09/2022 23:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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