STJ - 1417364-87.2023.8.12.0000

19/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 477278/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477278 - AgInt no AREsp 2614922 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ORIVALDO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00477278/2024 - AgInt no AREsp 2614922/MS

15/08/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477278/2024 - AgInt no AREsp 2614922/MS

25/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 477278/2024 - AgInt

24/06/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477278 - AgInt no AREsp 2614922 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

09/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477278/2024

09/06/2024 16:04

Protocolizada Petição 477278/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 16:51

Não conhecido o recurso de ORIVALDO DE OLIVEIRA

06/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 357833/2024

06/05/2024 15:44

Protocolizada Petição 357833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/05/2024

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401124050. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL