16/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805658-20.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Dejane da Silva Santana Andrade Martins Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
19/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/12/2023 13:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:58

INCONSISTENTE
01/09/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805658-20.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Dejane da Silva Santana Andrade Martins Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:15

Distribuído por sorteio
31/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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