12/12/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817811-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Kelli Cristina de Oliveira Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Apelado: Miguel da Silva Scuta Advogado: Carlos Gustavo Cristófaro Marinho (OAB: 20231A/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - REQUERIMENTO DO APELADO PARA CASSAÇÃO DA GRATUIDADE - IMPOSSIBILIDADE - APELANTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - ALEGAÇÃO DA APELANTE DE OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - COMPROVADO - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS PARA COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS SOFTWARES PARA INSERÇÃO OU NÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:02

Inclusão em Pauta
09/10/2023 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 21:42

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817811-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Kelli Cristina de Oliveira Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Apelado: Miguel da Silva Scuta Advogado: Carlos Gustavo Cristófaro Marinho (OAB: 20231A/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS)

Vistos.

Observo que no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento autos n.º 1410965-47.2020.8.12.0000 foram deferidos os benefícios da assistência judiciária, conforme f.1000/1004.

Todavia, observo que tais benefícios podem ser cassados a qualquer momento, desde que haja comprovação de que a parte não se encontre mais em estado de hipossuficiência.

Desta feita, determino seja a apelante Kelli Cristina de Oliveira intimada a apresentar documentos que comprovem sua hipossuficiência, tais como suas duas últimas declarações de imposto de renda, holerites, extratos bancários.

Com a vinda de tais documentos, à conclusão.

Intime-se.
26/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 15:01

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
18/09/2023 16:51

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817811-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Kelli Cristina de Oliveira Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Apelado: Miguel da Silva Scuta Advogado: Carlos Gustavo Cristófaro Marinho (OAB: 20231A/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.1062/1069 em ambos efeitos.

Manifeste-se a Apelante Kelli Cristina de Oliveira, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.1333/1344 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
06/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 05:55

INCONSISTENTE
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817811-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Kelli Cristina de Oliveira Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Apelado: Miguel da Silva Scuta Advogado: Carlos Gustavo Cristófaro Marinho (OAB: 20231A/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2023 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:15

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 07:15

Distribuído por prevenção
05/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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