18/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:08

Recebidos os autos
23/08/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2024 09:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2024 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0801915-29.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliane Mara Trevisan Martins - Não há que se falar, ao menos por ora, em suspensão processual, pois não foi instaurado a fase de execução.

Certifique-se o transito em julgado da sentença Após, intime-se a parte demandante para prosseguimento.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
18/04/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:32

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 13:11

Recebidos os autos
14/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 00:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 07:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:35

Recebidos os autos
16/11/2023 19:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:35

Homologada a Transação
16/11/2023 07:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0801915-29.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliane Mara Trevisan Martins - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes, por seus Procuradores, acerca da designação de audiência, conforme certidão de p. 63.
25/09/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0801915-29.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliane Mara Trevisan Martins - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
05/09/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 16:19

Recebidos os autos
25/07/2023 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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