24/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:41

Baixa Definitiva
18/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 13:54

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:18

Inclusão em Pauta
27/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804382-97.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Arlete Aparecida Gomes Bejarano Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804382-97.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Arlete Aparecida Gomes Bejarano Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804382-97.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Arlete Aparecida Gomes Bejarano Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA.

ALEGAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELA ARGUIÇÃO DA PRELIMINAR - REJEITADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO - IMPROCEDENTE - CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA - EVIDÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO RESPECTIVO NUMERÁRIO.

IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804382-97.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Arlete Aparecida Gomes Bejarano Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804382-97.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Arlete Aparecida Gomes Bejarano Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.464/484 em ambos efeitos.

Manifeste-se a Apelante Arlete Aparecida Gomes Bejarano, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.487/498 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834387-92.2023.8.12.0001

Lino Bernal

Katiane Rosa Cabral

Advogado: Ronildo Antonnio Alves Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0800450-21.2020.8.12.0026

Francisco Ferreira Santos

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Jean Junior Nunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0800450-21.2020.8.12.0026

Francisco Ferreira Santos

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Bruno Leite de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2020 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0804382-97.2017.8.12.0001

Arlete Aparecida Gomes Bejarano

Banco Panamericano S/A

Advogado: Ericson de Barros Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2017 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0816997-73.2023.8.12.0110

Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA - ME

Edmilson Aparecido Chiareli

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 15:26

Exibir Processo