26/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825278-93.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Cortez Comércio, Consignação e Locação de Veículo Ltda Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Embargado: Jorge Hypolito Rondon Quintanilha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRADIÇÃO EXTERNA - DESACOLHIMENTO.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. "A contradição sanável por embargos de declaração é aquela interna ao julgado embargado, a exemplo da grave desarmonia entre a fundamentação e as conclusões da própria decisão, capaz de evidenciar uma ausência de logicidade no raciocínio desenvolvido pelo julgador." (AgInt no REsp 1831451/CE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825278-93.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cortez Comércio, Consignação e Locação de Veículo Ltda Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Embargado: Jorge Hypolito Rondon Quintanilha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:44

INCONSISTENTE
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825278-93.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Cortez Comércio, Consignação e Locação de Veículo Ltda Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Embargado: Jorge Hypolito Rondon Quintanilha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825278-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Cortez Comércio, Consignação e Locação de Veículo Ltda Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Apelado: Jorge Hypolito Rondon Quintanilha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

PROCURAÇÃO ASSINADA POR PESSOA QUE NÃO É REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA DEMANDADA - PREPOSTO QUE NÃO TEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA EMPRESA - ART. 75, DO CPC - CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANAR O VÍCIO - AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Nos termos do § 2º, I, do art. 76, do CPC, descumprida a determinação de sanar, em prazo razoável, a irregularidade na incapacidade processual ou a irregularidade na representação da parte, o recurso não será conhecido se a providencia couber ao recorrente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825278-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cortez Comércio, Consignação e Locação de Veículo Ltda Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Apelado: Jorge Hypolito Rondon Quintanilha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825278-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Clodoaldo Cortez Padilha Soc.

Advogados: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Apelado: Jorge Hypolito Rondon Quintanilha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Cortez Comércio, Consignação e Locação de Veículo Ltda Soc.

Advogados: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Assim, em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Clodoaldo Cortez Padilha para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a condição de terceiro prejudicado na presente demanda.

Publique-se e intime-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825278-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Clodoaldo Cortez Padilha Soc.

Advogados: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Apelado: Jorge Hypolito Rondon Quintanilha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Cortez Comércio, Consignação e Locação de Veículo Ltda Soc.

Advogados: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Clodoaldo Cortez Padilha para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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